Terça-feira, 19 de Abril de 2011.
Transatlântico ficará com a Marinha
Fonte: O Globo/BR | Data: 16/4/2011


Antônio Werneck
O juiz Roberto Schuman, da 3ª Vara Federal do Rio, condenou a nove anos de prisão em regime fechado, mais multa, o empresário belga Pierre Paul Vanderbroucke por contrabando e falsificação de documentos. Na mesma sentença, Schuman decretou o confisco, em favor da Marinha, do transatlântico Wega, de 198 pés (cerca de 60 metros). Pierre é o representante legal da empresa Pegasus, suposta dona da embarcação. Ainda cabem recursos.
Na mesma decisão, o juiz condenou o despachante aduaneiro Franklin Machado da Silva a penas que, somadas, chegam a três anos e seis meses de prisão, convertidas em prestação de serviço, e multa de 350 salários-mínimos, que deverá ser destinada à Associação de Assistência ao Excepcional (Colibri), que cuida de crianças portadoras da síndrome de Down. O juiz Roberto Schuman pediu ainda que a Polícia Federal informe em 24 horas se Pierre - que vive na França - está no Brasil. Se não estiver, a Justiça Federal poderá expedir mandado de prisão preventiva contra o belga.
O barco chegou ao Brasil em 2004, para supostamente passar por reparos, e foi apreendido na Enseada de Botafogo, em maio de 2006, depois que os donos tentaram, segundo a polícia, ludibriar as autoridades alfandegárias brasileiras. Eles teriam afirmado em declaração à Receita Federal que a embarcação era um veleiro avaliado em cerca de US0 mil (cerca de R0 mil), enquanto técnicos da Receita Federal concluíram que o iate valia R,2 milhões (cerca de US milhões). Contratada pela defesa do empresário belga, a empresa Tech Survey Perícia Naval Ltda garantiu que a embarcação custaria cerca de R milhões (US milhões).
Desde então, a disputa pela embarcação e todas as outras consequências do processo agitaram os bastidores da Justiça Federal do Rio. De um lado, a Procuradoria da República e a Receita Federal, que defendiam que a embarcação ficasse com o governo brasileiro, alegando que ela estava envolvida em crime de falsificação e contrabando. Do outro estão os advogados dos escritórios de Sérgio Bermudes e Evaristo de Moraes, dois dos mais conceituados do país.
A embarcação pertenceria à empresa Pegasus, sediada em Antígua e Barbuda, país constituído por duas ilhas entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico. No Brasil, a empresa é representada pelo empresário belga, que tinha como endereços no Rio uma cobertura na Avenida Atlântica, em Copacabana, e um apartamento na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Atualmente, Pierre estaria vivendo na França.
A declaração de importação foi apresentada pelo então comandante do Wega, o dinamarquês Johannes Herman Nersen. A Receita Federal afirmou, em relatório ao procurador do Ministério Público Federal José Augusto Simões Vagos, que o veleiro era, na verdade, um luxuoso iate, cuja principal finalidade seria aluguel para cruzeiros particulares. Este seria o motivo da apreensão da embarcação e as acusações contra o empresário belga e seu despachante aduaneiro no Rio, Franklin Machado da Silva.
Na época dos fatos, os advogados Bruno Calfat, do escritório de Sérgio Bermudes, e Alexandre Lopes, do escritório de Evaristo de Moraes, negaram as acusações. Segundo Calfat, Pierre está respondendo a uma ação penal por "acusações absolutamente infundadas". Ele disse que não havia provas de o barco ter entrado em águas brasileiras para reparos e que fora autorizado pela Receita Federal e a Marinha. O erro de declarar o barco com veleiro, foi atribuído pelos advogados a "um equívoco" no idioma do dinamarquês Johannes, comandante do Wega; e à própria Receita, que não vistoriou a embarcação