Quarta-feira, 27 de Abril de 2011.
RF volta olhares para obras de alto padrão
Fonte: Diário dos Campos/PR | Data: 26/4/2011


A delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa deflagrou mais uma grande operação. Denominada de Mansões, a fiscalização se volta à verificação do recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a mão de obra empregada principalmente em obras de alto padrão (construções acima de 250 metros quadrados e com mais de três banheiros). E não são apenas as residências em condomínios fechados que chamam a atenção, mas imóveis localizadas nos mais diversos bairros da cidade. Até o final deste ano, 510 intimações deverão ser distribuídas no Município.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Gustavo Horn, as pessoas intimadas terão que comprovar a regularidade das obras, concluídas recentemente ou nos últimos cinco anos. "A maioria das construções foi finalizada agora", garante. A expectativa de crédito é de R$ 2 milhões, valor sonegado através do não pagamento de contribuições à Previdência. A este montante serão somados multas e juros.
Das intimações planejadas, 63 estão sendo entregues e envolvem condomínios e imóveis pertencentes a 58 pessoas de elevado poder aquisitivo. "Nestas obras estamos fazendo algo a mais: a comparação com a declaração do imposto de renda", diz ao exemplificar "que uma pessoa que ganha de R$ 2 mil a R$ 3 mil por mês e está construindo um imóvel de R$ 700 mil sem financiamento tem indício para ser fiscalizada. Isto é incompatível com a renda mensal".
Constatada irregularidades e havendo flagrante a Receita Federal trabalhará com duas ações. "Uma em cima da contribuição previdenciária e outra de omissão de rendimentos. Já abrimos uma ação de omissão de rendimentos e patrimônio incompatível com a renda", conta.
Para a Receita, alguns critérios são utilizados para a definição de imóvel de alto padrão. Um é o tamanho da construção, outro a quantidade de banheiro e lavabo. "Três banheiros e um lavabo para nós é alto padrão", conta. Uma série de outros fatores também é levada em consideração.
A previsão é encerrar a operação (510 intimações distribuídas) até dezembro. "A fiscalização deve se tornar rotineira. Estamos conseguindo fazer com que os sistemas do INSS e da Receita Federal se comuniquem mais. A união (Receita fazendária e previdenciária) aconteceu há quatro anos, mas a comunicação não está completamente aperfeiçoada. Aos poucos estamos integrando as informações para ver o contribuinte como um todo", fala.
Operações similares a Mansões estão acontecendo em quatro agências que pertencem à delegacia da Receita Federal: Guarapuava, Irati, Ibaiti e União da Vitória. Ao todo, são 900 obras que serão fiscalizadas pela delegacia em Ponta Grossa, sendo 510 em Ponta Grossa.
Operação
A deflagração ocorre devido ao número de contribuintes que não está recolhendo as contribuições previdenciárias. Conforme a legislação existe um prazo para o recolhimento. Uma vez expirado, não há como reaver o crédito.