Quinta-feira, 5 de Maio de 2011.
Hoje, meio trilhão para o Leão
Fonte: Diário do Comércio SP | Data: 3/5/2011


Renato Carbonari Ibelli

Hoje, por volta das 14 horas, o Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), registra R$ 500 bilhões. Esse é o valor que entrou nos cofres dos governos federal, estaduais e municipais, na forma de impostos, do início do ano até então.
O que mais surpreende é a velocidade com a qual a arrecadação cresce. Nesse ano, a marca de meio trilhão chegou 21 dias antes do que no ano passado. Com esse ritmo do Leão, tudo leva a crer que mais um recorde arrecadatório será alcançado ao final de 2011.
A previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é que o ano termine com o Leão abocanhando R$ 1,4 trilhão em tributos. O valor, se confirmado, será 10% superior ao auferido em 2010, quando os governos arrecadaram R$ 1,27 trilhão. "Isso mostra que o problema das finanças públicas está mais do lado dos gastos e não da receita" disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Expansão  João Eloi Olenike, presidente do IBPT, explicou que a expansão acelerada da arrecadação é resultado do continuado crescimento econômico, da entrada nos cofres públicos dos recursos provindos de quatro Refis  programas de parcelamento de dívida  ocorridos em 2010 e do aprimoramento do controle da arrecadação do governo, em especial depois da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
"O problema é que os crescentes recursos arrecadados não são aplicados como deveriam na melhoria da saúde, da educação ou na correção de demais problemas", afirmou João Eloi Olenike.
Com os R$ 500 bilhões arrecadados em impostos até agora no País seria possível construir 24,2 milhões de casas populares ou 41,4 milhões de salas de aula. Ou entregar 450 mil quilômetros de estradas asfaltadas em todas as regiões do País, entre outros benefícios à população.
O brasileiro trabalha, em média, quatro meses no ano somente para acertar as contas com o fisco. Pelos cálculos do IBPT, neste ano, até o momento, cada brasileiro já pagou uma média de R$ 2,5 mil em tributos. E até o final do ano terá pago R$ 7,5 mil.
Consumidor  O grande problema da tributação no Brasil está no fato de ela ser indireta. Ou seja, quem recolhe o imposto é um intermediário, mas quem realmente paga o imposto é o consumidor final. Em outras palavras, a tributação indireta onera o consumo.
Cerca de 65% dos tributos do País recaem sobre o consumo de bens e serviços. E é justamente a população mais pobre que destina uma parcela maior da renda para consumir, portanto, acaba como a mais prejudicada.
"Uma maneira de fazer justiça tributária seria aumentar a tributação direta, ou seja, sobre a renda e patrimônio", diz o presidente do IBPT.
O Impostômetro é um painel eletrônico que simula a arrecadação das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O painel eletrônico está instalado no prédio da ACSP, na rua Boa Vista, no Centro, desde abril de 2005.