MP denuncia 10 empresários caxienses por sonegação de R$ 20 milhões de ICMS

16 de maio de 2011 | TANIA GURGEL
Sócia da TAF Consultoria Empresarial; Membro do Conselho Cientifico da ABDT de 2004 até 31/12/2008 ; Membro do Conselho Consultivo da APET  Pres. Comissão de Dir.Tributário da 102ª Sub. OAB/SP 2004 a 2009. Experiência de 28 anos em empresas nacionais e internacionais, dos quais, 18 anos em Controladoria e Área Fiscal Tributária e Logística; Palestrante em diversas instituições e empresas focando nos últimos 3 anos o SPED, NFe e temas ligado ao cruzamento de informações eletrônicas.

Segundo o site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Caxias do Sul ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de dois processos-crime contra 10 pessoas pela sonegação de mais de R$ 20 milhões de ICMS na nesta quinta-feira.

Objetivando o ressarcimento do valor, a Justiça também deferiu o sequestro de 11 bens imóveis  dentre os quais valorizadas áreas dentro do perímetro urbano do município, cinco veículos , 92 máquinas (matrizes), quotas-sociais e do registro da marca da empresa junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Todo trabalho visou desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS por um grupo de 13 empresas do ramo metalúrgico de Caxias, iniciado em 27 de julho do ano passado, com a autorização judicial de quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos.

Após, houve o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, voltados à coleta de documentos, equipamentos de informática e outros elementos, os quais serviram de base para à detecção das pessoas vinculadas e ao desbaratamento de outros crimes atribuídos à organização criminosa.

De acordo com o promotor de Justiça Aureo Rogério Gil Braga, além do crime fiscal, cujas penas vão de dois a cinco anos de reclusão, existe a blindagem patrimonial e pessoal de administradores de fato, através da utilização de laranjas, empresas de fachada, e a caracterização de delitos de falsidade ideológica, bem como dos crimes de quadrilhas e afins.

O esquema de sonegação de ICMS consistia na omissão de vendas, na existência de caixas 2 e de contabilidade paralelas, subfaturamento e na escrituração de créditos falsos.

RBS