Desonerações unem empresa e sindicato

23 de maio de 2011



O fim da tributação da folha de salários, uma das cinco prioridades do governo federal na proposta de reforma tributária que deverá ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional, poderá ser viabilizado com a substituição das atuais contribuições previdenciárias cobradas de empregados e empregadores por um aumento na alíquota do PIS/Cofins, que passaria de 9,25% para 9,65% sobre o faturamento das empresas. Esta é a saída que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) discute em sintonia com o Ministério da Fazenda, segundo o diretor do Departamento de Comércio Exterior da entidade, Roberto Gianetti da Fonseca.

A ampliação de PIS/Cofins resultaria em uma redistribuição para todos os setores da economia do tributo que hoje recai exclusivamente e de forma injusta sobre a atividade produtiva, enfatizou o diretor da Fiesp, durante palestra na última sexta-feira, no seminário Reforma Tributária: em busca de um Brasil melhor e mais justo, promovido pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp). De acordo com ele, a alta insignificante de 0,4 ponto percentual do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) garantiria a reposição dos R$ 20 bilhões de receita federal anual que deixariam de ser arrecadados com a desoneração dos salários no Brasil.

A compensação é mais do que necessária para o avanço da reforma tributária que o governo de Dilma Rousseff pretende aprovar no Congresso, alertou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A desoneração da folha de salários acaba com o tripé de sustentação da Previdência Social, e não vamos deixar isso acontecer, ressaltou o parlamentar, para quem a proposta do governo está fadada ao insucesso se não for acompanhada de uma recompensa no financiamento dos recursos para o pagamento das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na quinta-feira o governo receberá esse e outros pontos no escopo de um pacto entre sindicatos e empresários para estimular a indústria. O projeto une Fiesp, CUT, Força Sindical e dois dos maiores sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo.

Liliana Lavoratti
DCI  SP