A MP Editora tem a Satisfação de Anunciar o
Lançamento em 25/04/2005 da Seguinte Obra:
:: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ::


.: Coordenado Por:
Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Masset Lacombe

.: Autores:
Américo Masset Lacombe
Ives Gandra da Silva Martins
José Eduardo Soares de Melo
Anna Emilia Cordelli Alves
Ângela Maria da Motta Pacheco
Clélio Chiesa
Aldemario Araújo Castro
Julio Maria de Oliveira
Maria Rita Ferragut
Paulo César Conrado
Pedro Lunardelli
Renato Lopes Becho
Roberta Brasil
Tárek Moysés Moussallem
José Carlos Francisco
André Elali
Cristiano Carvalho
Daniela Ribeiro de Gusmão
Eduardo Pugliese
Edmar Oliveira Andrade Filho
Fabiana Del Padre Tomé
Guilherme Cezaroti
Horacio Villen
Igor Mauler Santiago
Igor Nascimento de Souza
Jayr Viégas Gavaldão Jr
Lais Vieira Cardoso
Marcelo de Lima Castro Diniz - IDTL
Maria de Fátima Ribeiro - IDTL
Marcelo Magalhães Peixoto
Miguel Hilu
Marco Antônio Behrndt
Paulo Caliendo
Pedro Anan Jr
Roberto França Vasconcelos
Roberto Wagner Lima Gonçalves
Robson Maia
Rodrigo S. Masset Lacombe
Rodrigo Maitto da Silveira
Reinaldo Pizolio
Sandra Cristina Denardi
Valéria Gutjahr

Cristiane Aparecida Moreira Krukoski
João Damasceno Borges de Miranda
Guilherme von Müller Lessa Vergueiro
Maria Beatriz Martinez



.: Sinopse:
Este novo livro editado pela MP Editora tem por objetivo promover a análise de todos os preceitos do CTN, pautada por uma visão sistemática, mediante o oferecimento de comentários elucidativos, e devidamente atualizados.
Os temas foram elaborados por profissionais do direito de reconhecido prestígio nacional, influenciados por sua diversificada formação profissional (magistrados, advogados, professores), trazendo uma prestimosa colaboração, de considerável utilidade para os operadores do direito.
Apesar do CTN ter sido editado há quase quarenta anos, e já terem sidos elaborados diversos comentários por juristas de nomeada, tornava-se necessário promover um indispensável revigoramento de seus comandos normativos.
Realmente, o CTN já atravessou diversas Constituições, um infindável número de Emendas, alterações de leis complementares e ordinárias, e a instituição de novas figuras tributárias, especialmente as Contribuições Sociais.
Nesse sentido, a renovação da jurisprudência, tornando mais vivos e presentes os institutos tributários, como é o caso da decadência e prescrição; impunha a feitura de uma nova obra, revelando extrema utilidade para solucionar as infindáveis controvérsias jurídicas, sem desviar-se de uma rigorosa metodologia.
A circunstância de verificar-se uma certa heterogeneidade nas posturas dos seus inúmeros autores, possibilita vislumbrar uma visão diversificada de um rico temário jurídico, permitindo o sempre útil questionamento nos meandros do direito tributário.
Sem dúvida alguma, a literatura jurídica vê-se enriquecida para os magistrados, professores, agentes fiscais, empresários e estudantes, que, certamente, muito apreenderão com os preciosos ensinamentos.
Parabéns à MP Editora, ao Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Lacombe, que não vêm medindo esforços, superando difíceis obstáculos, para possibilitar à comunidade jurídica uma obra de tomo. Fico muito honrado em poder prefaciar este novo comentário ao CTN.

José Eduardo Soares de Melo

OBS: O LIVRO SERÁ ENTREGUE A PARTIR DO DIA 25/04/2005

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Marcelo Magalhães Peixoto
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