Tributario.net
- 26/07/2004
No último dia 19 de julho, faleceu em São Paulo a ilustre Profa. Dra. Yonne Dolácio de Oliveira. Segue breve carta elaborada pela Dra. Raquel Elita Alves Preto:

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Provavelmente, poucos do meio jurídico nacional terão tomado conhecimento de seu falecimento tendo em vista o fato de que a família tinha pouco contato com o nosso meio, e, talvez, por isso, sua partida tenha passado de forma excessivamente discreta e desapercebida, incompatível portanto com a importância que tinha Yonne Dolácio de Oliveira para o cenário tributário nacional, bem como para nossa Faculdade, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para o TIT- o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, do qual ela foi integrante durante vários anos e até para o Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Yonne Dolácio de Oliveira estava efetivamente à frente de seu tempo. Em tantos e tão variados aspectos que é realmente difícil esgotar todos.

Mas, para ressaltar dois dos aspectos que não podem ser esquecidos, aqui se seguirão algumas considerações. O primeiro diz respeito ao destaque que conquistou e que tinha Yonne no cenário tributário nacional, em décadas em que a presença feminina era ainda desmedidamente tênue, e ainda mais rara em áreas como o direito tributário.

Mas Yonne não se abateu ante inúmeras dificuldades que encontrava. Assim sendo, insistiu, persistiu, estudou e a todos ensinou. Ensinou Direito Tributário com maestria à inúmeras turmas que se formaram no Largo de São Francisco, combateu por suas idéias diante de todos, sem receios.

Sempre elegante, caminhava pelos corredores da Faculdade desfilando o profundo conhecimento que tinha de Direito Tributário com inegável altivez e era um exemplo muito especial para várias bacharelandas, inclusive para mim, à época.

O segundo diz respeito à qualidade inegável que tinha como cientista do direito tributário. Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, era reconhecida como sensível e arguta pesquisadora e livre pensadora do Direito Tributário e é justamente sua tese de Livre-Docência que acaba por coroar com louros ainda mais preciosos uma cabeça jurídica já enormemente louvada, tendo em vista a relevância e a total pertinência do tema abordado: "Contribuições para Intervenção do Domínio Econômico no Direito Tributário Brasileiro", defendida no correr de 1988, mais precisamente em 19.08.1988.

Antecipava-se assim a Ilustre Professora do Largo de São Francisco à própria Constituição da República que estava para ser finalizada e promulgada em poucos meses que se seguiriam, mais precisamente em outubro de 1988, e revelava a preocupação com aquilo que hoje vem a ser o epicentro das atenções fiscais e tributárias, um pólo irradiador de problemas e questões tributárias relevantíssimas... Era exatamente isso que revelava sua genialidade: o poder de antecipação e de enfrentamento de novas fronteiras do conhecimento...

Era essa a grande característica da nossa querida Profa. Dra. YonneDolácio de Oliveira, e que não lhe pode ser negada, menos ainda esquecida.

Faleceu súbita e prematuramente, como sói acontecer com todos os grandes seres humanos, vítima de ataque cardíaco inesperado, foi retirada abruptamente de nosso convívio. Com certeza, somos nós os derrotados pelo correr inexorável da vida e derrotados ficamos sem Yonne Dolácio de Oliveira que se foi, discretamente, elegantemente.

Sua missa de Sétimo Dia realizar-se-á na próxima 3ª feira, 27/07, na Paróquia Sant'Anna, Rua Regina Badia, 282, Alto da Boa Vista em São Paulo.

Desse modo, parece-me que não haveria melhores veículos, para prestar-lhe as necessárias homenagens póstumas, bem como para viabilizar a ampla divulgação do ocorrido ao meio jurídico, do que o Migalhas e os próprios professores aos quais também se destinam estas linhas, Prof. Dr. Paulo Celso Bergstrom Bonilha e Prof. Dr. Heleno Taveira Tôrres, dois prezados Mestres do Largo de São Francisco, expoentes do cenário tributário nacional, bem como o Diretor Secretário do IASP, Dr. Euclydes Marchi Mendonça.

Menciono, por fim, Mariana Heininger, acadêmica de direito da PUC, a qual tenho a honra de ver compondo os quadros jurídicos de meu escritório e que vem a ser sobrinha-neta da querida Profa. Dra. Yonne Dolácio de Oliveira, fato este descoberto por mim e por ela, Mariana, já depois de estar ela trabalhando há algum tempo em nossa equipe, num encontro de trabalho, num final de tarde na biblioteca do nosso escritório e na pessoa de quem encaminho, para meditação familiar, estas singelas recordações de uma ex-aluna da já saudosa Professora.

Cordiais saudações a todos,

Raquel Elita Alves Preto
PRETO VILLA REAL ADVOGADOS"