Carga é de até 42% sobre a gasolina.

16 de setembro de 2011


A carga tributária média sobre os combustíveis no Brasil é de 38,61% para a gasolina, de 31,36% para o etanol e 27,28% para o diesel, de acordo com estudo divulgado hoje pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de São Paulo (Fundace/USP). O Índice de Carga Tributária dos Combustíveis (ICTC), que passará a ser divulgado trimestralmente, mostra, no entanto, que a tributação chega a 42,5% no caso da gasolina comercializada no Estado do Rio de Janeiro.

No estudo, os pesquisadores Amaury José Rezende, Silvio Nakao e Gustavo Abrão, do Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária da USP, em Ribeirão Preto (SP), levantaram os preços médios dos três combustíveis consumidos pelos veículos automotores no País e apuraram toda a estrutura tributária incidente nas cadeias produtivas de cada um. Chegaram ao ICTC, com base nos preços dos combustíveis do mês de julho.

Peso maior no Sudeste

A Região Sudeste do Brasil tem a maior carga tributária incidente na gasolina, de 40,4%, sobre o preço comercializado na bomba. A Região Norte, com 37,25% de carga, é a que possui menor tributação média sobre a gasolina, entre as cinco do País.

Regime diferenciado

Etanol e diesel, pelo regime de tributação diferenciado, com menor incidência de impostos e taxas, apresentam uma menor carga tributária. No caso do combustível de cana-de-açúcar, a carga tributária chega a 32,29% no Centro-Oeste, a maior do País. Assim como na gasolina, o Rio de Janeiro também lidera entre os que mais tributam o etanol, com 37,2% de carga sobre o combustível. O vizinho São Paulo tem a menor carga, com 21,6%. O Nordeste é o que mais tributa o diesel, com uma carga média de 30,84% sobre o preço final, e a Bahia é o Estado líder, com 38,8%.

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