Câmara aprova MP que institui cobrança de IOF sobre derivativos

6 de outubro de 2011

Proposta do Executivo visa conter especulação no mercado de câmbio.

Exportadores terão desconto em operações em que o imposto já incide.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória 539, que institui a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivativos (contratos cujos valores estão ligados ao preço de outro bem ou ativo) vinculados à taxa de câmbio do dólar.

A cobrança de IOF sobre derivativos tem como objetivo conter a especulação cambial. O texto autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir regras específicas para as negociações no mercado de derivativos e a tributar essas operações com o imposto.

Para aprovar o texto, o governo fez algumas concessões à oposição. Os contratos derivativos em aberto, por exemplo, foram excluídos das regras de controle do Conselho Monetário Nacional.

De acordo com o texto, os exportadores podem descontar o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.

Após a votação do texto principal, os deputados ainda analisavam emendas (alterações pontuais) no projeto. Depois, a proposta deverá ser analisada no Senado.

O que são derivativos?

São instrumentos financeiros que têm seus preços derivados (daí o nome) do preço de outro bem ou ativo. Ex: o mercado futuro de petróleo negocia contratos com base no preço do petróleo à vista.

Para que servem?

Investidores fazem essas operações com objetivos diferentes: um deles é para fazer um seguro (hedge) de preço. Ex: se eu sou exportador e tenho medo que o dólar caia e eu ganhe menos, faço uma operação para garantir uma cotação mínima no futuro.

Onde são negociados?

No Brasil, a BM&F reúne compradores e vendedores: uns interessados em se proteger contra os riscos de preço de suas atividades econômicas; outros em especular e ganhar dinheiro na diferença de preços entre um contrato e outro.

A medida

A tributação sobre as operações com derivativos  usados como apostas das empresas e bancos, brasileiros e estrangeiros no mercado futuro, e que pressionam para baixo a cotação do dólar  foi anunciada em julho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pela Medida Provisória publicada então no Diário Oficial, essa taxação pode chegar a 25%.

A medida foi tomada, naquele mês, por conta da desvalorização contínua do dólar frente ao real, que chegou a fechar abaixo de R$ 1,54, o menor patamar em mais de 12 anos. A cobrança funcionaria, segundo Mantega, como um tipo de pedágio nas operações de derivativos, diminuindo sua rentabilidade e contribuindo, deste modo, para diminuir a pressão por queda do dólar.

No mês passado, com a inversão do câmbio e valorização do dólar frente ao real, em virtude do aprofundamento da crise externa, o ministro informou que a data do recolhimento da cobrança maior do IOF sobre derivativos passou de 5 de outubro para dezembro deste ano.

Derivativos

Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.

Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.

Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.

Sandro Lima
Do G1, em Brasília