Taxação de grandes fortunas volta a ser debatida no Brasil

24 de outubro de 2011

Proposta da CUT e projetos de lei na Câmara pregam novo imposto como iniciativas nos EUA e na Europa

Empresários rejeitam ideia com o argumento de que ela daria à União verba que seria usada melhor pelas empresas

DE SÃO PAULO

A taxação de grandes fortunas voltou a ser debatida no Brasil, na esteira de iniciativas semelhantes propostas nos Estados Unidos e na Europa neste ano.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) propôs a criação de um novo imposto para tirar dos ricos mais dinheiro para financiar o sistema de saúde pública do país.

Na Câmara, onde já havia 11 projetos de lei sobre o assunto, apareceu mais um, que cria novo tributo para pessoas com patrimônios de valor superior a R$ 2 milhões.

Os empresários rejeitam a ideia sob o argumento de que ela poderia prejudicar a atividade econômica criando distorções e levando para os cofres do governo recursos que poderiam ser melhor investidos pelas empresas.

Um país tem que ser competitivo também na carga tributária, diz o presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau. Fazer mais impostos sem analisar o cenário mundial de competitividade seria irresponsável.

Os ricos pagam mais impostos no Brasil que nos EUA e na China, mas menos que em vizinhos mais pobres como o Peru e o Equador, segundo levantamento da consultoria tributária KPMG.

O estudo estima que os brasileiros com renda mensal superior a R$ 45 mil recolham cerca de 38,5% em impostos. Os chineses ricos pagam 36,5% e os americanos, 29,8%, segundo a KPMG.

Mas a distribuição da carga tributária é desequilibrada no Brasil, segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que leva em consideração também impostos que incidem sobre o consumo, e não apenas sobre a renda.

O economista do Ipea Sergei Soares calcula que os impostos ficaram com quase um terço da renda dos 10% mais pobres em 2009. Entre os 10% mais ricos do país, o gasto foi de um quinto da renda.

A ideia de que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa foi lançada neste ano pelo bilionário investidor americano Warren Buffett, que revelou que sua secretária paga proporcionalmente menos imposto do que ele.

O presidente dos EUA, Barack Obama, propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os ricos. Outros países fizeram o mesmo, como a Espanha e a França.

O problema do Brasil é tirar dinheiro de alguém que aplica bem e dar para o governo, que aplica mal, diz o presidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a ideia em momentos diferentes, mas a proposta nunca foi para frente.

Estudos feitos pela Receita Federal no governo FHC sugeriram que a taxação de grandes fortunas teria condições de arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, o equivalente a 0,4% do que o governo recolheu no ano passado.

Uma dificuldade é definir um limite para estabelecer quem é rico e será taxado sem que isso acabe dando a famílias de classe média o mesmo tratamento tributário dispensado aos milionários.

Muitos imóveis nas grandes cidades já valem mais do que R$ 1 milhão, afirma o ex-secretário da Receita Everardo Maciel. Muita gente poderia ser tributada sem saber o porquê.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há intenção do governo de colocar o assunto em debate. Momento de crise econômica não é hora de discutir criação de impostos.

(MARIANA CARNEIRO)

FHC foi o primeiro a tentar tributar mais ricos no país

DE SÃO PAULO

Autor da primeira tentativa de taxar grandes fortunas, quando ainda era senador, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é favorável ao tributo como forma de demonstrar solidariedade aos não ricos.

Seu projeto para tributar fortunas foi o único a ser levado à votação e foi aprovado no Senado. Recebeu emendas em comissões da Câmara e teve o carimbo pronto para pauta em dezembro de 2000. Mas não chegou ao plenário. A mais recente tentativa foi feita por Cláudio Puty (PT-BA).

FHC afirma que encontrou dificuldades em levar o assunto adiante mesmo depois de eleito.

A oposição à constituição deste imposto era forte, não só no legislativo, mas também entre os técnicos da Receita e de outros departamentos, afirma.

Segundo o ex-presidente, o argumento era de que seria possível aos milionários registrar seu patrimônio em nome de empresas sediadas no exterior ou questionar na Justiça a tributação, uma vez que já se paga imposto de renda e, portanto, seria um contribuição em dobro.

Folha de S.Paulo