Drawback  Incentivo à exportação, alterações da legislação e importância do controle

10 de novembro de 2011 22:310 comentários

Comitê Jurídico: Último evento do ano foi um sucesso

A última reunião mensal do ano da Comissão Jurídica, realizada na sede social, hoje à tarde (10/11), foi motivo de sucesso. Participaram do encontro 56 pessoas, vindas de diversas empresas, que contribuíram para o desenvolvimento das atividades.

Profissionais com comprovada experiência nas áreas jurídica e tributária  como advogados ou como consultores  participaram como expositores (palestrantes e debatedor), proporcionando aos presentes uma visão clara das principais questões do momento, com o propósito da efetiva troca de experiências durante os trabalhos, o que foi muito produtivo e apreciado pela plateia, composta de representantes das empresas associadas.

Trabalhos ricos e elaborados foram enfocados pelos expositores, externando posições de vanguarda sobre as questões apresentadas na programação do encontro, com quatro apresentações: A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI, por Marina Inês Fuzita Karakanian, sócia de Dannemann Siemsen; A nova lei Antitruste (Super CADE), por Joyce Honda, advogada-associada deSouza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados; Preços de Transferência  PRL (Venda para vinculadas / FOB X CIF+II), por Evandro Hideyoshi Tiba, gerente de Preços de Transferência (Transfer Princing) de KPMG; e Drawback  Incentivo à exportação, alterações da legislação e importância do controle, por Rita de Cassia Correard Teixeira e Reinaldo Tomiatti, respectivamente, sócia e consultor-sênior da Área de Comércio Exterior de Honda Estevão Advogados.

O evento foi marcado pela qualidade das palestras e debates e o alto nível de participação da plateia através de perguntas e depoimentos.

Em nome da Comissão Jurídica, o advogado José Marcos A. de Oliveira, gerente-jurídico da YKK do Brasil Ltda., que coordenou os trabalhos da mesa, agradeceu a todos os participantes, destacando a relevância das reuniões mensais do comitê para as empresas e seus profissionais. Além de ser um meio de atualização sobre os assuntos da área jurídica e tributária, permite a troca de experiências e a discussão sobre temas polêmicos e/ou duvidosos no dia a dia das empresas.

Destacou a importância dos expositores, especialistas de empresas de auditoria e escritórios de advocacia, associadas à Câmara. A eleição de temas pelos próprios especialistas traz segurança para quem vai expor e dá uma dinâmica positiva no momento da exposição ou palestra, facilitando a interatividade.

José Marcos ressaltou também a relevância da participação dos gestores (funcionários) das empresas nesses eventos. Com tantas alterações legislativas  legais e infra-legais  e volatilidade de decisões administrativas e judiciais, o volume de informações é imenso e inviabiliza muitas vezes a leitura de todos os assuntos com a profundidade necessária. As reuniões ajudam os gestores a refletir sobre os diversos assuntos e buscar soluções para os problemas do dia a dia, inclusive de forma adaptada.

Ele recomendou o empenho das empresas, por meio de seus funcionários, a prestigiarem as reuniões. Sempre recomendo a participação em reuniões que visam esclarecer assuntos empresariais, seja em que área for. Parabéns à Câmara Japonesa pela manutenção de um fórum tão importante quanto é a Comissão Jurídica, finalizou o advogado.

Veja a seguir nos arquivos em PDF as apresentações dos expositores:
1. A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI
2. A nova lei Antitruste (Super CADE)
3. Preços de Transferência  PRL (Venda para vinculadas / FOB X CIF+II)
4. Drawback  Incentivo à exportação, alterações da legislação e importância do controle .

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