A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Pouco depois de um mês da inauguração do novo prédio do Tribunal Superior Eleitoral, as primeiras falhas já começam a ser apontadas. Segundo informações do jornal O Globo, ministros têm reclamado especialmente da forma como o plenário foi concebido, em que os ministros ficam sentados em fila, de frente para a "plateia". A reclamação é de que o formato não segue a tradição brasileira, em que os juízes ficam de frente uns para os outros para debater. O prédio custou R$ 327 milhões.
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As pressões
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou no sábado (28/1) que a Corte tem de atuar de forma independente, sem se curvar a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão. As informações são do Estado de S. Paulo.
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Acordos capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou 2011 com volume recorde em arrecadação relativa a termos de compromisso, instrumento criado em 1997 para desafogar a autarquia dos intermináveis processos contra desvio de conduta no mercado de capitais e que nos últimos cinco anos vem ganhando força. Conforme noticia a Folha de S. Paulo, esses acordos somaram R$ 174,7 milhões no ano passado. Em 2010, a arrecadação foi de R$ 57,5 milhões.
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Recurso negado
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso e manteve a condenação de Sônia Hernandes, fundadora da Igreja Renascer. Ela terá de devolver aos cofres públicos R$ 785 mil e ainda foi multada em R$ 100 mil. As verbas questionadas foram repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, órgão do Ministério da Educação) para a Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, e deveriam ter sido usadas na alfabetização de jovens e adultos em São Paulo. As informações são da Folha de S. Paulo.
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News of the World
Cinco homens foram presos ontem em Londres em operação da polícia metropolitana que investiga possíveis subornos de jornalistas a policiais. Foram detidos um policial de 29 anos, suspeito de corrupção, e quatro jornalistas do tablóide The Sun. Segundo a Folha de S. Paulo, os jornalistas são suspeitos de "corrupção e má conduta em repartição pública e conspiração". As detenções acontecem dentro da Operação Elveden, que investiga as práticas do grupo News International, pertencente ao magnata Rupert Murdoch, que também publica o The Sun.
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Na cracolândia
Ouvidos pelo Datafolha, da Folha de S. Paulo, na quinta e na sexta da semana passada, 82% dos paulistanos concordam com a ação da PM para tentar desbaratar o tráfico e o consumo de crack na região central de São Paulo. Quando questionados que nota atribuem à operação, 72% dão seis ou mais. A nota dez foi citada por 28%.
Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2012
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