Fiscalização aperta

17 de fevereiro de 2012 11:370 comentários

Jornal de Brasília

Mais de 20 mil contribuintes já estão na mira da Receita Federal em 2012. São empresas e pessoas físicas que apresentaram indícios de sonegação tributária. O Fisco informou saber não só os nomes, mas também as infrações que cada contribuinte cometeu nos últimos anos. O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, disse que a seleção prévia dos contribuintes tem aumentado a eficiência da fiscalização, que tem levado a valores recordes de recuperação de tributos. Ao todo, são 21.651 contribuintes, dos quais 3.096 são grandes empresas, aquelas com receita bruta anual superior a R$ 100 milhões.

A Receita também vai bater na porta de mais de 11 mil empresas de pequeno e médio porte, cujo maior problema é a omissão de receitas e a não emissão de nota fiscal. As grandes empresas se utilizam do chamado planejamento tributário, usado para reduzir a base de cálculo e recolher menos tributos aos cofres públicos. Também estão na lista 7.337 pessoas físicas que apresentaram problemas na declaração do Imposto de Renda (IR). Em 2011, a maior parte dos contribuintes autuados foi dona de empresas e profissionais liberais.

OUTRAS FRENTES

A Receita anunciou também que atuará mais fortemente em outras frentes.

Cândido informou que 128 empresas que atuam no segmento de seguros estão registradas como associações com o intuito de obterem isenção no pagamento de IR. Segundo ele, a Receita já identificou claros indícios de sonegação em 116 empresas. A Receita suspenderá a isenção das associações e fará a cobrança dos tributos devidos. A fiscalização também atuará, em 2012, mais fortemente no mercado de debêntures (título privado de renda fixa).

Algumas empresas vendem estes papéis diretamente aos acionistas e oferecem juros acima do mercado, praticamente equivalente ao lucro operacional. Isso permite reduzir o imposto sobre o lucro da empresa e também a tributação sobre a renda do acionista. Outro alvo da receita são as entidades ?que se dizem filantrópicas, como Organizações Não Governamentais (ONGs). Em função das denúncias de corrupção, o Fisco decidiu investigar estas contas. SAIBA De acordo com a Receita, aproximadamente 75% dos valores cobrados em 2011 são objeto de recurso por parte dos contribuintes e entre 5% e 6% são pagos no primeiro ano. Em 26,35% dos casos, foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) representações da Receita para fins penais, devido a indícios de crimes contra ordem tributária ou contra a Previdência Social.

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