Receita Federal investiga servidores por sonegação

12 de março de 2012 21:480 comentários

Pelo menos 20 casos dos maiores salários do Estado caíram na malha fina da receita Federal. Estas pessoas tentavam burlar o sistema da Receita para tentar uma restituição maior do Imposto de Renda. Outros funcionários colocaram pensões administrativas nos contracheques para reduzir os valores no pagamento dos impostos. A Receita federal abriu procedimento para investigar os casos que foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de sonegação de impostos, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

Os casos de fraudes e sonegação foram identificados dentro do Estado, depois de um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, que pediu informações a cada um dos órgãos.

Foi identificado que os maiores salários do Estado tentam burlar a Receita para reduzir a carga de impostos, já que a Receita cobra 27,5% do total do salário em Imposto de Renda. A forma de driblar a fiscalização do Leão é colocando pensão administrativa e compensando salários com gratificações, onde não incide o imposto. Os nomes não podem ser declinados por conta do sigilo fiscal.

Os relatórios foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal e para o Ministério Público Federal para que adotem as providências cabíveis. Os salários que variam de R$ 15 mil a R$ 22 mil foram os identificados como recorrentes a fraudes contra a Receita Federal, dentre os sonegadores existem coronéis da PM, delegados de polícia, procuradores, dentre outros cargos que não podem ser revelados, por conta do sigilo fiscal.

O delegado adjunto a Receita Federal no Piauí, Marconi Holanda, afirmou que a Receita Federal não declara investigações ou nomes, devido ao sigilo fiscal. Nosso trabalho é sigiloso e não se publica isso. Fazemos isso normalmente quer seja em empresa pública ou privada. Nossa intenção é corrigir erros e informações, identificando casos de fraudes e sonegação., adiantou o delegado.

Marconi Holanda informou que a representação fiscal é feita mediante o Ministério Público Federal. Ainda tem que ver se houve ou não má-fé na prestação das informações à Receita. É preciso um parecer fiscal sobre isso. Se foi detectada a fraude, haverá a representação fiscal feita pela Procuradoria da República e a Justiça vai julgar, porque isso é crime, pode resultar em devolução dos recursos e pode resultar até em prisão., declarou o delegado adjunto.

Segundo o delegado, esses casos são comuns para a Receita. As investigações acontecem corriqueiramente, mas não são divulgadas por conta do sigilo. Eles aumentam os valores para obterem maior restituição. Colocam pensões para abater o imposto. Adotam medidas para burlar ou driblar a Receita Federal. Normalmente, os salários destes fraudadores são mais altos e eles tentam enganar o sistema inibindo as informações. Temos pego muitos destes casos. Os identificados têm que devolver os valores indevidos e até prisão, por crime de sonegação, falsificação, e falsidade., finalizou Marconi Holanda.

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