Imposto sobre produção cresce mais do que o PIB

13 de março de 2012

A velocidade de crescimento da carga tributária continua a ser maior do que o avanço econômico brasileiro. Pelos dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 2,7%, para R$ 4,143 trilhões, enquanto os tributos apresentaram expansão de 4,3%, para R$ 612,1 bilhões, em 2011.

Para especialistas, logo o governo terá que pensar em novas estratégias para o modelo econômico no País.  Esse crescimento maior dos impostos significa que a sociedade está tendo suas riquezas drenadas. Nada haveria de errado se tudo o que pagamos fosse revertido para o bem comum. Por isso batemos na tecla de que é necessária uma gestão eficiente em todos os níveis governamentais, afirma Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

De acordo com o IBGE, o aumento dos impostos no ano passado refletiu, principalmente, o crescimento em volume de 11,4% do Imposto sobre Importação e do aumento de 4,7% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo este último resultado foi puxado pela venda de máquinas e equipamentos.

O professor Celso Grisi, diretor-presidente da Fractal, comenta que a tendência é que o peso tributário no setor produtivo brasileiro fará com que este se sinta desestimulado a investir, o que afeta a economia. Ao mesmo tempo, a tributação no consumo  que também favorece o crescimento do PIB- é cruel, pois a população pobre paga em impostos o mesmo que os mais ricos, só que enquanto a renda da primeira é quase 100% para o custo tributário, a da segunda chega a 1/5 da renda muitas vezes, avalia.

Miguel Silva, tributarista do escritório Miguel Silva & Yamashita, entende que o resultado do ano passado mostra que o governo está eficiente em arrecadar, mas não em gerir esse recurso. Os avanços no recolhimento de impostos proporcionados, por exemplo, pelo Sped [Sistema Nacional de Escrituração Digital], são bons para o País. Contudo, a gestão dessa arrecadação tem que ser melhor. O certo é tributar o lucro e não a receita de uma empresa. No Brasil se faz o contrário. Precisamos mudar isso.

O aumento da receita, não significa que ela ficou mais rica, diz.  Na opinião dos especialistas, a solução para esses problemas é fazer uma reforma tributária.

Em 2010, a carga tributária no Brasil ficou em 35,13% do PIB, de R$ 3,770 trilhões. E a tendência é de aumento deste percentual.

Em São Paulo  A arrecadação tributária de um dos maiores estados consumidores do Brasil, o de São Paulo, cresceu em termos reais 3,6%, para R$ 115,79 bilhões, em 2011, em comparação com o ano anterior. Em valores nominais, a arrecadação avançou 10,4%. As informações são de dados da Secretaria da Fazenda compilados pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

O resultado positivo do ano passado se deve ao primeiro semestre, quando a arrecadação tributária cresceu 4,6% em relação ao mesmo período de 2010, enquanto no segundo semestre, já com a economia em desaceleração, a arrecadação subiu apenas 2,6%, diz Ivan Netto Moreno, presidente do Sinafresp.

O valor arrecadado com o ICMS atingiu R$ 100,1 bilhões (86,4% da arrecadação total), com crescimento real de 3,4%. A soma com o IPVA totalizou R$ 10,5 bilhões (9,1% do total da arrecadação), aumento real de 5,5%. A arrecadação com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representou 4,5%.

Entre 2007 e 2011 [até setembro], a arrecadação tributária teve crescimento real de 29,5%, enquanto o ICMS cresceu 29,8% e o IPVA 27,7%. No mesmo período, o PIB de São Paulo subiu 15,6%, enquanto o PIB nacional teve elevação de 15,9%. Isso demonstra, além da forte atividade econômica, alta elevação dos tributos, avalia o presidente do Sinafresp.

DCI  SP
Fernanda Bompan