Alíquota sobre faturamento de empresas poderá ser menor que 1,5%

16 de março de 2012

Informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; governo faz rodada de negociações para que mais setores aceitem participar do Plano Brasil Maior

BRASÍLIA  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira, 15, que o governo poderá reduzir a alíquota incidente sobre faturamento das empresas para que mais setores aceitem participar do Plano Brasil Maior.

No ano passado, somente três setores aderiram ao programa e a alíquota mais baixa sobre faturamento foi de 1,5% para calçados e confecções. Estamos discutindo as alíquotas. Pode ser menor do que 1,5%, afirmou ao sair do ministério da Fazenda.

O ministro disse que até o momento ele apenas conversou com quatro setores sobre o tema: têxteis, móveis, autopeças e indústria aeroespacial. Tenho que conversar ainda outros setores, afirmou.

Mantega disse ainda que a desoneração do setor produtivo é muito bem-vinda neste momento. Estamos negociando com a indústria esta desoneração. Na disputa internacional outros países reduzem o custo do trabalho com menores salários e menores benefícios. Temos de reduzir, aqui, também, mais encargos, comentou. Segundo o ministro, essa desoneração proporcionará maior competitividade para a indústria e para os exportadores brasileiros.

A proposta do governo é acabar com a contribuição de 20% pago de INSS sobre a folha de pagamento e passar a cobrar uma alíquota menor sobre o faturamento das empresas.

No Plano Brasil Maior, anunciado no ano passado, as alíquotas acertadas com três setores foram de 1,5% (calçados e confecções) e 2% (informática). Na avaliação de Mantega, a medida também ajuda a desonerar o exportador. Esse ato do governo será compensado para a União, segundo Mantega, por meio da expansão da indústria, que contratará mais funcionários.

Mantega argumentou que haverá uma troca, que o empresário deixa de pagar 20% de INSS sobre a folha e passará a pagar apenas uma pequena alíquota sobre o faturamento. Aquele que exporta, não paga nada. É desoneração completa para a exportação, continuou.

Em resumo, ele espera que a compensação venha por meio de pagamentos de outros tributos. Quando perguntado sobre se as medidas oferecidas pelo governo terão uma contrapartida para a indústria, ele respondeu: claro. Segundo o ministro, uma das contrapartidas é o compromisso de que não haverá demissões nas indústrias que participarem do Plano. O Brasil está quase em pleno emprego e, em 2012 o Brasil será um dos países a gerar vagas, afirmou.

Célia Froufe e Eduardo Cucollo, da Agência Estado