Bens de capital deve aceitar alíquota de 1%

19 de março de 2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe nesta semana, provavelmente amanhã, empresários da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para definir a desoneração da folha de pagamentos das fábricas do setor. Segundo apurou o Valor, há entre o Ministério da Fazenda e a Abimaq entendimentos avançados quanto à substituição da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha de pagamentos, que seria zerada, pela introdução de uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto.

Não há nada fechado, mas o setor já demonstrou que há interesse pela mudança, e que a alíquota de 1% sobre faturamento seria um estímulo para os fabricantes de bens de capital, afirmou fonte a par das negociações na área econômica. As conversas entre Mantega e os empresários da Abimaq estão avançadas, mas a definição só vai ocorrer nesta semana. As medidas estão sendo trabalhadas incessantemente no Ministério da Fazenda, que vai anunciar até o fim do mês a substituição da tributação (da folha de pagamentos para o faturamento) para os setores de móveis, de têxteis e para a indústria aeroespacial (basicamente Embraer e seus fornecedores), autopeças e máquinas e equipamentos.

Em troca, o ministro Guido Mantega vai cobrar das empresas e dos setores beneficiados compromisso de não demitirem trabalhadores, e, pelo contrário, que ampliem o parque produtivo e o pessoal empregado. O ministro já deixou claro, na semana passada, que todas essas medidas são mediante a contrapartida da indústria. Segundo fontes próximas às negociações, os industriais que já negociaram com Mantega se comprometeram com as contrapartidas.

O ministro da Fazenda também deve cobrar dos setores beneficiados um documento em que os dirigentes das associações representativas admitem o interesse nas medidas de desoneração da folha de pagamentos, para evitar a repetição do que ocorreu com a indústria têxtil  ao longo das negociações em torno da medida, incluída no programa Brasil Maior, o setor demonstrou interesse no incentivo, mas antes das medidas se tornarem lei, em dezembro, apenas o segmento de confecções permaneceu.

A Abimaq reivindicava a troca da contribuição previdenciária por uma alíquota de 0,8% calculada sobre faturamento para o setor de máquinas e equipamentos, mas os fabricantes consideram que 1% é um resultado positivo. Representantes do setor também devem se encontrar com Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

Valor Econômico
Por João Villaverde | De Brasília