Petrobras paga menos impostos com bandeira gringa

10 de abril de 2012


Petrolífera tem 26 navios com bandeira estrangeira para não pagar custos trabalhistas

Recursos tributários e de custos elevados levaram o país a explorar seu petróleo com navios e plataformas estrangeiros. Há casos, inclusive, de embarcações feitas no Brasil que carregam bandeiras gringas.

Segundo a Marinha, há atualmente 273 embarcações nessas condições, com 30 países representados em mares nacionais, incluindo até nações sem litoral, como Luxemburgo. Destas, 180 estão afretadas para a Petrobras e 26 são da estatal, embora registradas em países como Panamá, Libéria e Ilhas Marshall.

A prática de registrar navios no exterior é legal e generalizada no setor, que não gosta de comentá-la. Embora existam diversos casos de embarcações estrangeiras que estão temporariamente por aqui  principalmente sondas , também é comum casos de navios e plataformas que atuam no litoral brasileiro há décadas com registro em outras nações.

Benefícios para o setor do petróleo, vantagens nas exportações e altos custos trabalhistas causam essa situação. A estatal, por exemplo, utiliza sua subsidiária na Holanda para fazer uma triangulação e, com isso, pagar menos impostos.

Especialistas indicam que registrar a embarcação em um país pode fazer com que a operação de barcos e plataformas custe metade do preço que seria para arvorar nessas embarcações a bandeira verde-amarela.

A diferença dos custos é grande, pois, com a bandeira gringa, há necessidade de menos tripulantes, os custos trabalhistas são menores, não há a incidência de impostos sobre combustíveis e não há cobrança de impostos sobre a importação de peças, explica o consultor Nelson Carlini. A Petrobras se recusou a comentar o assunto.

Agência Globo

Publicado em Notícias - TRIBUTÁRIO NET