Goiás afirma que incentivos geraram desenvolvimento

23 de maio de 2012


Estados e entidades empresariais e de trabalhadores destacam em suas manifestações o desenvolvimento gerado com os benefícios fiscais concedidos e alertam sobre a possibilidade de retrocesso com uma eventual aprovação da súmula vinculantes sobre guerra fiscal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desenvolvimento industrial de Goiás se deve aos incentivos fiscais, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira.

A entidade afirma que, nos últimos 15 anos, a geração de ICMS em Goiás cresceu 328%, ante 262% da média brasileira, atestando o acerto e a eficácia dos investimentos decorrentes dos incentivos concedidos. Mas alerta que a interrupção abrupta dos incentivos fiscais provocará, para a economia da maioria dos Estados brasileiros, um trauma irrecuperável, gerando desemprego, insolvência de empresas e graves problemas sociais, tais como aumento da violência e degradação, ainda maior, dos serviços públicos mantidos nos Estados pela arrecadação de ICMS.

Na petição enviada ao STF, o Estado de Goiás afirma que com apenas um dos programas de incentivo à industria  alvo de questionamento judicial  beneficiou 755 empresas e gerou cerca de 864 mil empregos diretos e indiretos em 11 anos. No mesmo período, o governo do Mato Grosso do Sul diz ter incentivado a instalação de 517 empresas que criaram mais de 400 mil postos de trabalho a partir do MS Empreendendo.

No caso da Bahia, o programa Desenvolve  criado em 2002  teria estimulado investimentos de 799 empresas e a geração de 648 mil empregos.

Arthur Rosa e Bárbara Pombo, Valor Econômico