Governo pode reduzir tributos e compulsório dos bancos

24 de maio de 2012


O governo federal pode adotar novas medidas para estimular o crédito na economia brasileira e baixar os juros na ponta final, de acordo com o mercado. Mas o fôlego dos bancos bate no cumprimento da meta de 11% do Índice de Basileia, o limite que atesta a capacidade das instituições financeiras de oferecerem crédito.

O Ministério da Fazenda ainda tem espaço para reduzir o depósito compulsório dos bancos e diminuir a tributação como a do IOF [Imposto de Operações Financeiras] como forma de destravar o crédito, afirma o economista do escritório Lopes Filho, João Augusto Salles.

Mas como o mercado internacional fechou a janela para captações externas, os bancos podem ter dificuldade para conseguir recursos para financiar a expansão do crédito. Banco do Brasil e Caixa podem ganhar fatias de mercados sobre os concorrentes com o governo forçando os juros para baixo, mas a lucratividade das instituições será menor que 2011, e em algum momento de 2013 elas precisaram captar para atender as regras de Basileia, alerta o economista da Lopes Filho.

Outra forma com que o governo pode contribuir para a redução dos juros bancários é reunir força política para aprovar a regulamentação do Cadastro Positivo. A inadimplência responde por cerca de 30% do spread bancário, o Cadastro Positivo pode ajudar os bancos a fornecer taxas melhores aos bons pagadores, diz Salles.

O economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) Nicola Tingas também acredita na importância da regulamentação do Cadastro Positivo. O ambiente para crescer precisa de confiança, avalia Nicola Tingas.

Ele citou que o governo está estudando algum mecanismo para ajudar os inadimplentes. É sempre melhor o governo estar fazendo algo, do que não fazer absolutamente nada, argumentou.

Tingas referia-se à proposta de reestruturação de dívida bancária citada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na última terça-feira. É o momento de agir. A produção industrial está muito fraca e o consumo das famílias não está reagindo, apontou Tingas.

No encontro com senadores, Mantega falou da possibilidade de redução do depósito compulsório na concessão de crédito para a compra de motocicletas fabricadas na Zona Franca de Manaus, em questionamento do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Na prática, a medida seria uma extensão do mesmo incentivo dado ao setor de automóveis na última segunda-feira, mas com o intuito de diminuir os estoques de motocicletas e manter os empregos no Estado do Amazonas.

As demais possibilidades seriam: diminuir ou isentar o IOF na portabilidade do crédito imobiliário e a diminuição das alíquotas de Cofins e PIS para o setor de saneamento básico, e, consecutivamente, fomentar o crédito para as obras da rede de água e esgoto.

Na visão de Salles, as novas medidas seriam mais do mesmo. Não há muito como inventar. É uma forçação do governo. As famílias vão consumir menos porque já estão endividadas, diz o economista.

Salles lembrou que o Ministério da Fazenda já havia reduzido o compulsório para a aquisição de carteiras dos bancos menores, para os depósitos a prazo, e na aquisição de letras financeiras. E mesmo assim, os bancos voltados para o crédito consignado não estão conseguindo captar, alertou o economista.

Ontem, o Diário Oficial publicou a nova redução da taxa de juros para o crédito consignado para 2,14% ao mês para clientes que recebem benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, e para 3,06% ao mês para clientes que recebem o salário com desconto em folha e que realizaram a operação por meio de cartão de crédito.

Cenário ruim

Para Nicolas Tingas, o problema atual é o cenário de crise na Europa. Os europeus vivem um momento crítico e a crise pode afetar os demais países. O empresário observa o cenário e se pergunta: Vou investir para quê?, questiona o economista-chefe da Acrefi.

Temos uma agenda de investimentos enorme, mas não tem um boom de investimentos. Precisamos de reformas estruturais para alavancar o PIB, completa Nicolas Tingas.

Entre os temas micropontuais que o governo pode atacar, ele cita como exemplo a questão da indexação do IGP-M nos contratos, a correção automática da inflação. É uma herança da inflação alta. Precisamos melhorar as condições de competitividade do País, mencionou.

Tingas também apontou como importantes o desenvolvimento do mercado secundário de títulos e o alongamento dos prazos de financiamento. Só no Brasil paga-se muito no curto prazo e pouco no longo prazo, exemplificou o economista.

Ernani Fagundes
DCI  SP