Pagamento de dívidas do Refis da Crise reforçou queda da arrecadação federal em junho

24 de julho de 2012

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília  Além do desaquecimento da economia, o pagamento de dívidas de empresas renegociadas com a União reforçou a queda real (descontada a inflação) de 6,55% da arrecadação federal em junho na comparação com o ano passado. Como esse pagamento não se repetiu em 2012, a arrecadação ficou menor este ano.

No mês passado, a União arrecadou R$ 81,107 bilhões, contra R$ 86,793 bilhões em junho de 2011, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se retirássemos o impacto da consolidação do Refis da Crise, a arrecadação ficaria praticamente empatada com a do ano passado, alegou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

Em junho do ano passado, as empresas fizeram a consolidação do Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União que oferecia descontos nos juros e nas multas. Na ocasião, as empresas tiveram de indicar os débitos a serem parcelados e pagaram a primeira parcela para confirmarem a adesão ao programa. O procedimento rendeu R$ 6,7 bilhões aos cofres federais somente naquele mês, cerca de R$ 5,5 bilhões a mais que a média de arrecadação mensal com o Refis da Crise.

Apesar do efeito estatístico do parcelamento de dívidas com a União, Zayda admitiu que o comportamento da economia também interferiu de forma significativa na queda da arrecadação federal em junho. A menor lucratividade das empresas e o desempenho [queda] da produção industrial foram mais dois fatores que acarretaram a queda real da arrecadação no mês passado, destacou a secretária.

Em relação à arrecadação deste mês, cujo resultado só será divulgado no fim de agosto, a Receita não descarta a repetição da queda mensal observada em junho. Isso porque o resultado de julho de 2011 também foi influenciado por receitas atípicas. A mineradora Vale pagou R$ 5,8 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre receitas de exportação após perder uma ação na Justiça.



Edição: Aécio Amado

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