Aspectos polêmicos da nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta

19 de agosto de 2012

Comitê debate temas que norteiam a rotina jurídica, fiscal e tributária nas empresas

Aconteceu no dia 16 de agosto, à tarde, na sede social, mais uma reunião mensal da Comissão Jurídica. O auditório da Câmara se transformou em palco para a discussão de temas atuais, polêmicos, controvertidos e práticos que norteiam a rotina jurídica, fiscal e tributária nas empresas.

Participaram do encontro o novo presidente do comitê, Hirotaka Murakami, diretor-presidente da Panasonic do Brasil, os vice-presidentes Claudio Yukio Yano, diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Terco, e Ichiu Shinohara, diretor-vice-presidente da Panasonic do Brasil. Além dos expositores, o evento contou ainda com a presença de representantes de diversas empresas associadas, entre diretores, gerentes, advogados, coordenadores e demais gestores.

Os palestrantes foram Pedro Colarossi Jacob, advogado da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados, que discorreu sobre Guerra Fiscal. Daniel Oliveira Andreoli, sócio da Área de Direito da Concorrência de TozziniFreire Advogados, explanou sobre Novos critérios de notificação de fusões e aquisições para o CADE. Enio Zaha, Sócio de Gaia, Silva, Gaede & Associados, explicou sobre Aspectos polêmicos da nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Helio Hanada, diretor de Impostos de KPMG, teceu comentários a respeito da Instrução Normativa RFB 1.277  Normas gerais e aplicações. E finalizando, Rafael Gatto, advogado de Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados, fez apresentação do tema Tributação da propaganda na internet.

A proposta da reunião foi promover o intercâmbio de informações, experiências e alternativas práticas e gerar respostas e soluções de interesse na gestão empresarial.