FOLHA DE S. PAULO - MERCADO - 25.8.12

Imposto cai e deixa mais barato importar executivo estrangeiro

Trazer executivos, engenheiros e técnicos estrangeiros para trabalhar no Brasil ficou mais barato para multinacionais e empresas brasileiras com ambição global.

Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), envolvendo o caso de um executivo de banco estrangeiro, considerou que as empresas não precisam mais recolher Imposto de Renda nem FGTS para benefícios oferecidos a executivos expatriados relacionados a moradia, como o pagamento de aluguel, condomínio e outras despesas de manutenção da casa.

A decisão é de março e não cabe recurso, mas só agora começa a ser adotada pelas empresas brasileiras.

A Justiça do Trabalho entendia, até então, como salário o conjunto de benefícios recebidos pelos funcionários, implicando o recolhimento de impostos sobre todo o valor desembolsado.

Os gastos com moradia representam até 30% do custos com um executivo expatriado no Brasil, segundo especialistas. Desse valor, são recolhidos 27,5% de Imposto de Renda e mais 8% de FGTS.

"A Justiça trabalhista reconheceu que o auxílio-moradia é um meio indispensável para esse funcionário, que está temporariamente no país, realizar bem o seu trabalho", disse a advogada Daniela Sigliano, sócia do escritório Mitico & Sigliano, que atua com expatriados.

"Não é um benefício que se soma ao salário. Por isso, não precisa recolher imposto."

SENIORIDADE

Dependendo da senioridade do expatriado, os pacotes de benefícios incluem pagamento de aluguel, condomínio, carro (com e sem motorista), gasolina, escola para os filhos e babá, além de contribuição para a previdência social no país de origem.

Desses gastos, já não eram pagos impostos sobre o plano de saúde e o carro, que costuma ser da empresa.

Esse mercado cresceu tanto que hoje há empresas que se dedicam a assessorar desde o recrutamento até a obtenção do visto e os detalhes do contrato de trabalho.

Mais modestos, pacotes atraem técnicos e executivos

Nos últimos anos, além de altos executivos que vinham das matrizes de multinacionais, chegaram ao país profissionais de perfil técnico e comercial, que demandam pacotes mais modestos.

É o caso da peruana Rocio Velarde, que veio ao Brasil há dois anos com o marido, Giorfio Martorell, trabalhar na área comercial da subsidiária de um banco estrangeiro.

Em poucos meses, o marido conseguiu uma colocação em uma empresa em Jacareí. "Vi oportunidades no Brasil e fui muito bem recebida."

Segundo Luiz Lobão, professor da Fundação Dom Cabral, a indústria do petróleo mostrou primeiro a dificuldade em formar profissionais com preparação e experiência adequadas, mas agora o problema atingiu outros setores de rápida expansão.

"Antes, o estrangeiro vinha a peso de ouro. Hoje, esse executivo vem com uma vivência internacional e custa o mesmo que um brasileiro sem essa experiência", disse.

O Ministério do Trabalho autorizou no ano passado 66.391 estrangeiros a trabalhar no Brasil -25% mais do que em 2010. Desse total, 15% são americanos, seguidos por britânicos (7,3%), indianos (6,4%), alemães (4,6%) e chineses (3,5%).

(TONI SCIARRETTA)