Rio amplia isenção de ICMS para obras de arte

17 de setembro de 2012


A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro estendeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as obras de arte negociadas durante a feira internacional de arte do Rio, a ArtRio.

O evento, que teve início ontem, será realizado até dia 16, na capital fluminense. A feira reúne 60 galerias estrangeiras.

De acordo com a Resolução nº 531, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, a isenção vale para as obras importadas que forem vendidas durante o evento e que entrem no Brasil em até 180 dias a partir do término do evento.

As mercadorias que forem apenas negociadas no evento, mas vendidas posteriormente, também têm o benefício, desde que com preço superior a R$ 3 milhões.

O governo fluminense já havia concedido isenção do imposto sobre as obras vendidas na feira por até R$ 3 milhões.

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

Bárbara Pombo

Valor Econômico