Pagamento da Petrobras por trading visava ganho fiscal

15 de abril de 2014


Documentos internos da Petrobras, obtidos pelo Valor, contrariam a versão da estatal e de seu ex-presidente José Sergio Gabrielli, de que, dos mais de US$ 1,23 bilhão gastos direta e indiretamente na compra da refinaria de Pasadena, US$ 340 milhões se referiam a estoques. O argumento tem sido usado para reduzir o montante teoricamente pago pelo ativo refinaria para US$ 485 milhões, e, assim, diminuir a distância para os US$ 42,5 milhões que a Astra diz ter pago pela unidade em 2004.

Oficialmente, foi determinado o valor de US$ 378,5 milhões por 100% da refinaria e outros US$ 300 milhões para o capital atribuído pela Astra à trading que venderia os derivados. A Petrobras argumenta que esse capital atribuído eram os estoques. Mas não é isso que consta dos relatórios e pareceres usados pela diretoria da estatal para aprovar a transação em fevereiro de 2006. Estes indicam que a separação tinha como único objetivo realizar um planejamento tributário para beneficiar tanto a sócia belga, que pagaria menos impostos sobre ganho de capital, como a Petrobras, que amortizaria o investimento de forma mais rápida.

Os advogados da Petrobras ainda reconheciam haver o risco de o Fisco americano caracterizar que todo o valor pago se referia ao negócio.

Fernando Torres e Cláudia Schüffner | De São Paulo e do Rio
Valor Econômico