Indústria critica redução de benefício fiscal para exportadores

2 de março de 2015

Surpreendidos pelo corte brusco no Reintegra, benefício fiscal para exportadores, representantes das indústrias demonstraram indignação com as mudanças tributárias divulgadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O corte foi alvo de duras críticas até mesmo por quem estava preparado para um ajuste fiscal e já incluía na conta a mudança na desoneração da folha também anunciada na sexta.

A redução do crédito tributário do Reintegra de 3% para 1% é lamentável e vai no sentido oposto à previsibilidade e estabilidade de regras que os exportadores reivindicavam, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “O decreto estipula elevação de alíquota em 2017 e 2018. Mas a redução repentina de 3% para 1% é um balde de água fria e tira a credibilidade do governo.” Ele explica que a alíquota do Reintegra pode ser modificada a qualquer momento por decreto do Executivo.

Reduzir o Reintegra é um erro crasso, afirma Julio Sergio Gomes de Almeida, economista e professor da Unicamp. “O impacto da mudança sobre as exportações seria o mesmo se a alíquota fosse reduzida para zero. Não tem diferença”, diz. O Reintegra não é um subsídio, mas uma compensação de impostos que não são passíveis de recuperação, lembra Almeida.

Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, que representa a indústria de máquinas, diz que no setor a soma dos resíduos tributáveis chega a 6% do valor da venda. O Reintegra de 3% devolvia cerca de metade do valor.

“A mudança no Reintegra é lamentável, a gente ainda nem estava conseguindo usar os créditos com a alíquota de 3%. Quando os empresários começam a incorporar o benefício no cálculo de custo, o governo muda a alíquota”, diz Humberto Barbato, presidente da Abinee, que reúne a indústria elétrica e eletrônica. “Como é que o governo espera que o empresário invista se as regras mudam todos os meses. Com tamanha instabilidade, não é possível trabalhar.”

A mudança na desoneração da folha, porém, recebeu críticas mais brandas de Barbato. Embora considere importante para o segmento, Barbato afirma que, se o real continuar a perder força, o aumento da alíquota pode ser parcialmente compensado. O aumento da alíquota de contribuição previdenciária, que passou de 1% para 2,5% do faturamento, pode tornar o benefício sobre a folha de pagamentos menos atrativo, afirma.

Pastoriza, da Abimaq, diz que a cobrança da contribuição sobre faturamento correspondia a vantagem estimada entre 1,5% e 2%, em média. “Com o aumento de alíquota de 1% para 2,5% desaparece toda a vantagem que tínhamos.”

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a elevação de carga com a mudança na desoneração da folha equivale a 50% do total investido em pesquisa e desenvolvimento pelo setor manufatureiro.

José Ricardo Roriz Coelho, diretor da entidade, diz que a elevação de alíquota causará elevação de preço ou redução de margem. Segundo ele, nos segmentos da indústria beneficiados pela desoneração, a alíquota de 2,5% sobre faturamento equivale a 31,8% do lucro líquido anual. Já a tributação tradicional de 20% sobre folha equivale a 24,1% do lucro.

Marta Watanabe, Flavia Lima e Tainara Machado
Valor Econômico