Senadores defendem unificação do ICMS sobre querosene de aviação

11/05/2017

A decisão do governo da Bahia de reduzir o ICMS que incide sobre o combustível de aviação reacendeu o debate sobre projeto de resolução do Senado que unifica a alíquota em todo o país. O PRS 55/2015 fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o querosene de aviação em 12%. A medida é considerada importante para diminuir o preço das passagens aéreas.
O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considera “um absurdo” uma passagem aérea entre Macapá e Brasília custar mais do que uma passagem entre Belém e Miami. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas já informou que se o preço do querosene de aviação diminuir, as Regiões Norte e Nordeste poderão ganhar cerca de 60 novos voos.
A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

Senado Federal – Portal de Notícias