NOTÍCIAS ANTERIORES - Histórico de Notícias
 
15/02/2016 - Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
12/02/2016 - Cartão de crédito substitui remessa tributada
12/02/2016 - CARF – Reembolso de Despesas integram a receita de escritórios de advocacia.........................
12/02/2016 - Medida Provisória reduz alíquota de IR sobre remessas ao exterior
12/02/2016 - Comissão de Esportes da Câmara aprova prorrogação até 2028 de incentivo fiscal para esportes
12/02/2016 - Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP
12/02/2016 - Lei sobre isenção de tributos deve observar princípio da razoabilidade
12/02/2016 - Alteradas as regras de renegociação da dívida de estados e municípios
12/02/2016 - Número de pedidos de recuperação judicial em 2015 é o maior em 10 anos
11/02/2016 - Erro sanável - Sergio Moro mantém provas enviadas ilegalmente pela Suíça no processo
11/02/2016 - Fim do sigilo - TRF-4 errou ao publicar autorização para investigar sítio, diz Sergio Moro
11/02/2016 - STF pode retomar processo de terceirização
11/02/2016 - Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros
11/02/2016 - Frete entre armazém e indústria gera crédito de PIS e Cofins – CARF
11/02/2016 - Autoarbitramento, impairment e outras questões tributárias
11/02/2016 - Obrigação de informar movimentação acima de R$ 2 mil é criticada
11/02/2016 - Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo dos contribuintes
11/02/2016 - Carf anula autuação por falta de intimação de parte em processo
11/02/2016 - Receita libera lote de declarações retidas na malha fina
10/02/2016 - Medida Provisória 692 é extorsão tributária institucionalizada
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