NOTÍCIAS ANTERIORES - Histórico de Notícias
 
06/09/2006 - Papéis trocados - Meyer critica visita do ministro da Fazenda ao STF
05/09/2006 - Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário
05/09/2006 - STF confirma a não incidência de ISS para instituições autorizadas pelo Bacen
05/09/2006 - Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
04/09/2006 - STJ julga seqüestro de verba para pagamento de parcelas de precatório milionário
02/09/2006 - STF - Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde
31/08/2006 - STF - ÍNTEGRA DO VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO NO CASO DA COFINS SOBRE ICMS
25/08/2006 - STF - Plenário julgará recurso para saber se jazigos de cemitério são imunes de tributos
25/08/2006 - STF - Plano de saúde entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins
25/08/2006 - Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
24/08/2006 - Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária
24/08/2006 - Súmula 660 do STF e EC 33/2001
24/08/2006 - Medida Provisória e Adoção pelos Estados-Membros
21/08/2006 - Supremo vai definir ISS de leasing
21/08/2006 - PAUTA DO STF: MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS TERÃO PRIORIDADE
21/08/2006 - STF MANTÉM ENTENDIMENTO SOBRE APLICABILIDADE DA SÚMULA 343
17/08/2006 - ABUSO FISCAL: UNIÃO RECORRE PARA NÃO PAGAR INDENIZAÇÃO A LUIZA BRUNET
17/08/2006 - STF-Pedido de vista suspende julgamento sobre juros a serem pagos em condenações da Fazenda Nacional
17/08/2006 - STF dará preferência ao julgamento de ações sobre matéria tributária e financeira
16/08/2006 - Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário
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