NOTÍCIAS ANTERIORES - Histórico de Notícias
 
20/12/2006 - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - COFINS - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr. 377457
19/12/2006 - P de permanente - CPMF apenas para fiscalizar divide especialistas
16/12/2006 - STJ - DEMORA SUPERIOR A 5 ANOS PARA A CITAÇÃO NÃO INVALIDA EXECUÇÃO FISCAL
16/12/2006 - STJ - Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS
14/12/2006 - Senado aprova Super-Receita e arquiva projeto sobre criação de porto seco
13/12/2006 - STF - Cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços será decidida pelo Plenário
07/12/2006 - STF - DENÚNCIA OFERECIDA ANTES DA HORA ANULA CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
07/12/2006 - STF - FUNRURAL E INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
05/12/2006 - STF - - Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária
02/12/2006 - STJ - DECISÕES RECENTES
02/12/2006 - STJ - Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário
02/12/2006 - Câmara aprova repercussão geral para o Supremo
01/12/2006 - STF - FUNRURAL - Pedido de vista suspende julgamento
01/12/2006 - STF - União não pode restringir pagamento de precatório
01/12/2006 - Súmula Vinculante - Regras são aprovadas e seguem para sanção
30/11/2006 - STF - Dispositivo de lei sobre precatório judicial é julgado inconstitucional
30/11/2006 - Adin contra lei para liberar precatório será julgada hoje
30/11/2006 - CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas
30/11/2006 - Pleno do STJ aprova resolução sobre agravo de instrumento manifestamente inadmissível
29/11/2006 - Senado aprova projeto que modifica Código de Processo Civil
Páginas:
| 873 | 874 | 875 | 876 | 877 | 878 | 879 | 880 | 881 | 882 | 883 | 884 | 885 | 886 | 887 | 888 | 889 | 890 | 891 | 892 | 893 |