NOTÍCIAS ANTERIORES - Histórico de Notícias
 
24/11/2005 - JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO DE IPI
24/11/2005 - STF INICIA JULGAMENTO SOBRE FUNRURAL
24/11/2005 - MPF PEDE AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA
18/11/2005 - STF - Adiada decisão sobre incidência do Funrural sobre venda de produtos agrícolas
18/11/2005 - DECISÕES IMPORTANTES DO STJ - PRIMEIRA SEÇÃO
14/11/2005 - CONSELHO DE CONTRIBUINTES JULGA PRIMEIRO CASO DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS (LEI 11051/2004)
12/11/2005 - ISS paulistano - A pretexto de combater fraudes, cria-se presunção de culpa
11/11/2005 - PGR: COBRANÇA DE ICMS NO TRANSPORTE DE PESSOAS POR VIA MARÍTIMA É INCONSTITUCIONAL
10/11/2005 - Osiris: União "afana" R$ 20 bi com aprovação da Super-Receita - 11/10/2005
10/11/2005 - Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário
09/11/2005 - Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre incidência de PIS/COFINS
08/11/2005 - IMPOSTO INDEVIDO: NÃO INCIDE ISS SOBRE IMPRESSÃO DE EMBALAGEM INDUSTRIAL
08/11/2005 - Multa administrativa prescreve em cinco anos, e não em vinte
07/11/2005 - Executivo que legisla - Juiz e advogado lançam livro que traça história das MPs
07/11/2005 - Justiça Federal e TRF da 4ª Região implantam Sistema Único de Protocolo
26/10/2005 - CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI DEVE SER APRECIADO APENAS EM NOVEMBRO
22/10/2005 - Supremo restabelece cobrança de ICMS para empresa concessionária de ônibus
19/10/2005 - JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS COLIGADAS OU CONTROLADAS PODERÁ SER RETOMADO EM NOVEMBRO
18/10/2005 - STF rejeita pedido de petistas ameaçados de cassação- Íntegra da decisão MIn. Carlos Brito
17/10/2005 - TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP - aumenta prazo de embargos da Fazenda
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