NOTÍCIAS ANTERIORES - Histórico de Notícias
 
17/12/2015 - Programa do Ministério de Minas e Energia prevê isenções e redução de impostos para incentivar os co
17/12/2015 - Regularização de bens e ativos no exterior é aprovada pelo Senado
17/12/2015 - Câmara dos deputados aprova MP que aumenta impostos sobre bebidas e eletrônicos
17/12/2015 - Diferencial de alíquota de ICMS traz novas controvérsias
17/12/2015 - Receita Federal publica duas novas IN que tratam sobre a habilitação no Siscomex e sobre restituiçõe
17/12/2015 - Minstério da Fazenda prevê aumento de R$35 bilhões de arrecadação da dívida ativa em 2016
17/12/2015 - Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita carga tributária a até 25% do PIB
17/12/2015 - Prorrogação de incentivos fiscais em áreas da Sudam e da Sudene é aprovada em comissão do Senado
17/12/2015 - STJ decide que incide ICMS sobre subsídio do governo federal
17/12/2015 - Sanções a municípios que têm queda de arrecadação são afastadas em Comissão do Senado
16/12/2015 - Contas à Vista - 2015: o ano de triste memória para o Direito Financeiro que não quer terminar
16/12/2015 - PEC em análise no senado propõe unificação das alíquotas de ICMS dos produtos da cesta básica
16/12/2015 - Deputados aprovam MP que aumenta tributação de bebidas e computadores
16/12/2015 - Conselho esclarece ICMS do comércio eletrônico
16/12/2015 - Ação de fiscais da Receita pode afetar arrecadação em 2016
16/12/2015 - As regras de preços de transferência – DCI
16/12/2015 - Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016
16/12/2015 - Pena antecipada - Pleno do STF discutirá se prisão antes de trânsito em julgado é constitucional
16/12/2015 - Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior
16/12/2015 - Câmara aprova em 2º turno PEC que muda o regime de pagamento dos precatórios
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