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22/06/2009 - DIPJ 2009 - Lucro Presumido - IR Fonte maior que o imposto devido no trimestre - Procedimentos
22/06/2009 - Senado Anuncia projeto de Retirada do IOF para Operações de Crédito
22/06/2009 - Controle de constitucionalidade
22/06/2009 - Tarifa não tem repercussão geral
22/06/2009 - Receita e MP querem modificar lei que pune sonegadores
22/06/2009 - Crise faz grandes executivos exigirem "Carta de Conforto"
22/06/2009 - Empresas tentam liberar créditos de ICMS
22/06/2009 - TRF impõe derrota a bancos ao ampliar a incidência da Cofins
22/06/2009 - Ministros decidem a favor de honorários
19/06/2009 - STJ - PRIMEIRA SEÇÃO - DECISÕES IMPORTANTES
19/06/2009 - Governo busca saída para contradição no texto da lei
19/06/2009 - Judiciário aceita adesão antecipada ao 'Refis da crise'
19/06/2009 - Ato corrige programa gerador da DIPJ 2009
19/06/2009 - Supremo e STJ vão julgar ICMS em importação
19/06/2009 - Lista de devedores sai no dia 1º de julho
19/06/2009 - Veto ao uso de créditos cai na conversão de MP em lei
19/06/2009 - STF Auditora fiscal questiona legalidade de interceptações telefônicas oriundas de denúncia anônima
19/06/2009 - STJ - Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos
19/06/2009 - STJ - Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso
19/06/2009 - STJ - É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense
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